Jul 17, 2017 · O não pagamento, por parte do CONTRATANTE, de (x) parcelas mensais, consecutivamente ou não, implica na automática suspensão dos serviços contratados até que ocorra o pagamento dos valores devidos, com os acréscimos decorrentes da mora, previstas na cláusula anterior. CLÁUSULA DÉCIMA – DA RESCISÃO POR INADIMPLEMENTO DO CONTRATANTE 6.19. O CONTRATANTE será responsável pelo uso adequado do SELO e pela fiel observância de todas as leis, decretos e regulamentos nacionais, estaduais e municipais aplicáveis, sob pena de rescisão do presente instrumento. CLÁUSULA SÉTIMA – LEGISLAÇÃO E FORO. 7.1. Cláusula 4. A data de assinatura do presente contrato fica estabelecida como momento de início da relação para fins de aniversário e outras comemorações. Rescisão e resolução do contrato Cláusula 5. Em caso de separação de fato entre as partes por mais de dois meses, este contrato será rescindido independente de notificação. 5 Jan 2018 CONTRATANTE e, de outro lado a empresa CONAGUAAMBIENTAL LTDA, pessoa jurídica de c) Coleta de amostra de água do diálisato e osmose: enviar para análise quando d) substituir, sempre que exigido pela CONTRATANTE, e independente de Cláusula Décima Primeira - DA RESCISÃO.
6.19. O CONTRATANTE será responsável pelo uso adequado do SELO e pela fiel observância de todas as leis, decretos e regulamentos nacionais, estaduais e municipais aplicáveis, sob pena de rescisão do presente instrumento. CLÁUSULA SÉTIMA – LEGISLAÇÃO E FORO. 7.1. Cláusula 4. A data de assinatura do presente contrato fica estabelecida como momento de início da relação para fins de aniversário e outras comemorações. Rescisão e resolução do contrato Cláusula 5. Em caso de separação de fato entre as partes por mais de dois meses, este contrato será rescindido independente de notificação.
de suas cláusulas pela CONTRATANTE, encerra automaticamente a aplicação coletas de amostras, verificação dos hidrômetros do sistema de água, bem contrato poderá, também, ser rescindido por qualquer das partes, independente. No caso de rescisão do contrato fica estabelecido que para efeito de de suas cláusulas pela CONTRATANTE, encerra automaticamente a aplicação de tarifas coletas de amostras, verificação dos hidrômetros do sistema de água, bem contrato poderá, também, ser rescindido por qualquer das partes, independente. A parte ré alega que o pedido de rescisão do contrato somente foi recebido em e evitando assim prejuízo ao outro contratante, a multa fixada na cláusula em na sentença (20% sobre o valor do contrato) "mostra-se suficiente e justo ao CLÁUSULA DÉCIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 24. 11. CLÁUSULA realizados normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso a. CONTRATADA não Fiscalizar mensalmente, por amostragem , o cumprimento das obrigações trabalhistas consideradas independentes entre si. CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), de Prestação de Serviços de Buffet, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas O presente contrato poderá ser rescindido unilateralmente por qualquer uma do contrato, independente de ação judicial específica para ressarcimento de Submeter à aprovação prévia da Unidade Supervidora do CONTRATANTE, os projetos ou Contratar auditoria externa, idônea e independente, observada a rotatividade trienal, públicos oriundos deste CONTRATO DE GESTÃO, por meio de amostragem, Deliberar sobre a matéria contida no item XIII da Cláusula 4ª;.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DO REGIME DE EXECUCÃO O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de auditoria externa independente de contabilidade, na forma do Termo de Referência e da proposta de serviços da Contratada. PARÁGRAFO ÚNICO: O objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço CLÁUSULA 6º - RESCISÃO CONTRATUAL. A rescisão ocorrerá de forma plena e por iniciativa do CONTRATANTE, nos casos previstos no artigo 1.229 do Código Civil Brasileiro, com as ressalvas expostas no artigo 1.287 do referido diploma legal. X - DO FORO Cláusula 23ª: Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da Comarca de XXXX do Estado de XXXXX; Caso haja algum desentendimento, estabelece-se aqui a região onde ele será resolvido. O foro escolhido normalmente é o que tenha localização mais próxima a ambas as partes. 1 day ago · A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, nos contratos de prestação de serviços advocatícios com cláusula de remuneração exclusiva por verbas
a partir do pagamento da primeira mensalidade, denominada de matrícula, conforme previsto no parágrafo terceiro da cláusula primeira, ou para efeitos de cobrança de parcelas inadimplidas. Parágrafo sexto: Caso em circunstância especial seja concedido ao contratante qualquer desconto ou outra 13.1- Fica vinculado o presente instrumento ao termo do Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 03/18 e os seus ANEXOS integram-se a este TERMO, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS DIREITOS DA ADMINISTRAÇÃO 14.1-A CONTRATADA, em caso de rescisão administrativa, reconhece todos CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR TOTAL O valor do presente contrato é de R$ 114.000,00 (Cento e quatorze mil reais), a ser pago, em até 30 dias, após a entrega dos produtos pela CONTRATADA acompanhada da Nota Fiscal e aprovação do Setor competente da CONTRATANTE, conforme planilha abaixo descrita, extraída da proposta de preços vencedora do O Contratante declara que todos os valores contratados foram claramente descritos quando da formalização do presente Contrato, e reconhece que a pontualidade e efetividade do pagamento do valor indicado na Cláusula 5.1 acima é condição essencial deste negócio jurídico, já que necessário para manutenção do(s) Curso(s) nos moldes e Jul 17, 2017 · O não pagamento, por parte do CONTRATANTE, de (x) parcelas mensais, consecutivamente ou não, implica na automática suspensão dos serviços contratados até que ocorra o pagamento dos valores devidos, com os acréscimos decorrentes da mora, previstas na cláusula anterior. CLÁUSULA DÉCIMA – DA RESCISÃO POR INADIMPLEMENTO DO CONTRATANTE 6.19. O CONTRATANTE será responsável pelo uso adequado do SELO e pela fiel observância de todas as leis, decretos e regulamentos nacionais, estaduais e municipais aplicáveis, sob pena de rescisão do presente instrumento. CLÁUSULA SÉTIMA – LEGISLAÇÃO E FORO. 7.1.