Leis: Lei nº 13.586, de 2017- Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural; institui regime tributário especial para as atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos; altera as Leis n º 9.481, de 13 de agosto de 1997, e 12 Após ser enviado para a Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), o GN sofre industrialização, gerando, dentre outros, o GN canalizado e o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP – gás de cozinha, envasado). A saída do gás da UPGN é fato gerador do ICMS. Por Roberto Samora SÃO PAULO (Reuters) - A produção de petróleo e gás natural do Brasil somou 3,821 milhões de barris de óleo equivalente por dia em junho, alta de quase 10% na comparação Período de Inscrição – Petróleo e Gás 12/08/2019 10/09/2019 2.4 Fotocópia de quaisquer declarações tributárias dos três meses anteriores ao início do processo de inscrição do Processo Seletivo 4.4 Fotocópia das Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento dos três meses anteriores à inscrição Guia Tributário Online. Tenha acesso imediato a centenas de tópicos na área fiscal atualizados, sobre assuntos que envolvem tributos e obrigações. Obras Eletrônicas. Confira nossas publicações atualizáveis nas áreas tributária, em formato eletrônico e com Garantia de Atualização por 12 meses.
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20 Set 2011 Os sócios David Meiler e Silvia Shimamoto, da área de Petróleo e Gás, foram os responsáveis pela negociação. Recuperação aprovada. Depois 10 Out 2019 A Petrobras fechou a 16ª rodada de licitações da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), nesta quinta (10) com a menor 20 Mar 2015 Professor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo e da Escola de Direito de estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e O código FPAS é informado pelo contribuinte em sua Guia de IBP - Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Anuário. Comissões IBP. 2016 | 2017. Índice. 18. Mensagem Gerência. Executiva em Gestão.
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