04/01/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável ao Projeto de Lei nº 1027 de 2019 e à emenda nº 1. 07/07/2020: Publicado o Parecer nº 208, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e à emenda nº 1. (D.A. pág. 07) 08/07/2020 Despacho exarado no Requerimento n, 1.352/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.352/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 2.508/2020 foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados em sessão deliberativa extraordinária realizada em 2 de junho de 2020. Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1.179, de 2020. Local: Comissão Diretora do Senado Federal 03/04/2020 - Votação da Emenda nº 85 ao Projeto de Lei nº 1179, de 2020, destacada Aprovado; 03/04/2020 SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2019, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 1.645/2019 que trata de alterações no estatuto e na Previdência dos Militares das Forças Armadasm com o seguinte convidado: Coronel Mário Yukio Ikeda Aprovado requerimento n. 1/2019 do Sr. Fred Costa que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.095, de 2019, do Sr. Fred Costa, que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 para estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; e Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2.630, de 2020. Local: Comissão Diretora do Senado Federal Ação Legislativa: Remetido Ofício SF nº 591, de 02/07/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Transportes e Comunicações, de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Carlão Pignatari, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 424, de 2020, e contrário às emendas de n°s 01 à 09. 07/07/2020 05/08/2020
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo constitui o Poder Legislativo Buscar projetos por: Com a finalidade de aprimorar a Proposta de Lei Orçamentária, a Alesp realiza audiências públicas em diversas regiões do Estado. O portal reúne informações e serviços para quem mora, visita ou exerce atividade econômica na cidade, com consulta de dados, emissão de documentos etc. 31 Jul 2020 O projeto de lei 2285-D passou sua segunda leitura por 248 votos a favor e 95 contra e legalizará jogos de azar on-line, apostas e cassinos no deverá constar o mesmo número de indicação da obra, como por exemplo: ▫ (1) FOLHA ON LINE. São Paulo. Diário. Disponível em: Aug 06, 2020 · Votação do Projeto de Lei Complementar 11/2020, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta a extinção de crédito tributário e não tributário mediante dação em pagamento de bens Aug 07, 2020 · Projeto de Lei n° 2630, de 2020 (Lei das Fake News ) com Dr. Julio César Ballerini Angela e Você Aug 04, 2020 · Projeto de Lei 8102/2020, de autoria do Executivo, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU Licenciamento e Fiscalização(CGLF):. Telefone: 2976-3078. Endereço: Rua Afonso Cavalcanti 455, sala 1001, Cidade Nova. Planejamento e Projetos(CGPP ):.Estimular o uso de aplicativos disponíveis (on-line e off-line) por meio de Este documento objetiva delinear o Projeto Piloto CONECTADOS, que prevê a
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao Projeto de Lei nº 1027 de 2019 e à emenda nº 1., pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento: 06/07/2020: Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável ao Projeto de Lei nº 1027 de 2019 e à emenda nº 1. 07/07/2020